Termos e condições
ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
FUNCIONALIDADES DO SITE
Utilizador Registado
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Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.
Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.
Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela OUTFIT by MARTA. com o NIF xxxxxxxxx e sede na rua Dr. Abílio Torres, 904, Caldas de Vizela, Portugal. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
- Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.
DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.
DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
Não é permitida a reprodução total ou parcial de quaisquer imagens ou conteúdos deste site, por meios eletrónicos, mecânicos, ou outros, incluindo cópia, impressões ou capturas de écrans, sem permissão expressa por escrito da OUTFIT by MARTA. Ao aceder e usar este site, assim como adquirir produtos ou serviços contidos nele, está a concordar com as condições de uso do mesmo. As condições poderão ser atualizadas sem aviso prévio, e por tal recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.
O acesso a este site é de caráter temporário, reservando-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio, assim como restringir o acesso a algumas áreas sem tempo definido.
A OUTFIT by MARTA não se responsabiliza por possíveis falhas na rede internet, podendo no entanto verificar se a interrupção da prestação do serviço, por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer tipo de alteração na rede informática. Nele não existem quaisquer características que possam prejudicar de alguma forma o sistema ou aparelho que o utilizador possa estar a usar, sendo que, qualquer avaria, dano, perda ou outros custos que o utilizador venha a ter, decorrente do uso deste site, são de exclusiva responsabilidade e suportados pelo utilizador.
As encomendas só poderão ser efectuadas por maiores de 18 anos, comprometendo-se a fornecer dados verdadeiros que permitam processar e entregar com êxito a referida encomenda.
Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas entre os consumidores da OUTFIT by MARTA.
Estas condições apenas são aplicadas no site da outfitbymarta.com e não podem ser aplicadas em lojas fisicas.
2. DIREITO A NÃO ACEITAR A ENCOMENDA OU CANCELAR A COMPRA
A OUTFIT by Marta reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
- A informação de faturação não é correta ou passível de ser verificada;
- A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
- Encomenda suscetível de fraude;
- Se acharmos que é revendedor;
- Existir um erro na cotação do preço;
- Não for possível entregar no endereço fornecido;
3. SEGURANÇA
O site outfitbymarta.com usa uma tecnologia de segurança das mais avançadas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.
A OUTFIT by MARTA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Todo o website da outfitbymarta está protegido por certificados Secure Socket Layer. (“SSL”).
4. PREÇOS
Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
Preço total
O preço total especificado no menu final da encomenda inclui impostos e custos de envio.
Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A OUTFIT by MARTA reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Erros nos preços
O nosso website é actualizado com extrema atenção, contudo é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A OUTFIT by MARTA não se compromete com a oferta e reserva-se o direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
5. ENVIO DO PRODUTO E ENTREGA
Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
As encomendas são entregues de segunda a sexta, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora escolhida na morada indicada pelo cliente.
O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à OUTFIT by MARTA, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.
Se o cliente optar pelo serviço Pontos CTT a encomenda será enviada para o ponto de recolha que tiver escolhido quando finalizou a mesma. No dia útil seguinte ao do envio, o destinatário receberá uma SMS no número de telemóvel que nos tiver indicado para a entrega, informando que esta se encontra disponível para levantamento. O destinatário dispõe de 10 dias para proceder ao levantamento da encomenda. Findo esse prazo, a encomenda ser-nos-á devolvida. Este serviço apenas está disponível para encomendas até 2 kg.
6. INSPEÇÃO DA ENTREGA
No momento da entrega, deverá verificar a embalagem e o produto enviado no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente. A loja online outfitbymarta.com procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, no seu armazém, recepcione e complete o processo de devolução.
A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a mesma não for devolvida nos 14 dias subsequentes.
7. INFORMAÇÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito dos produtos encomendados, a OUTFIT by MARTA suportará as despesas de envio e devolução e de acordo com a análise de produto feita pela marca. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito dos produtos encomendados, não efectuaremos o reembolso dos custos com o envio.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efectuar o pagamento por referência de multibanco, é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução consulte a nossa secção Devoluções.
8. DISPONIBILIDADE
A satisfação de todas as encomendas realizadas no nosso website está sujeita à disponibilidade. A OUTFIT by MARTA tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo reservamo-nos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Neste caso informaremos o cliente de tal facto e procederemos ao reembolso do valor pago. O prazo máximo para receber o reembolso é de 14 dias.
9. PROCESSO DA ENCOMENDA
A OUTFIT by MARTA faz todos os possíveis para que as fotografias dos produtos apresentados no site sejam o mais aproximado possível ao nível da cor. No entanto, a cor é um factor que depende de cada monitor e definições do mesmo. Neste sentido, não podemos garantir que o seu monitor reflicta a cor real do produto.
Todos as medidas são aproximadas, no entanto fazemos todo os esforços para assegurar que elas são tão precisas quanto possível.
Tomamos as devidas precauções para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estejam correctos. No entanto, reservamos o direito em recusar encomendas nas quais a informação dos produtos foi incorrectamente publicada, incluindo preços e promoções.
A recusa de encomendas pode também ser resultado de outros motivos tais como:
- Produto fora de stock.
- Incapacidade em obter autorização de pagamento.
- Encomendas fraudulentas.
Se existir algum problema com a sua encomenda, será imediatamente contactado por nós.
Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para manter os dados da sua encomenda e de pagamento seguros. Mas, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer, se um terceiro conseguir acesso não autorizado a quaisquer dados que você forneceu ao aceder ou encomendar no nosso site.
É possível o cancelamento de encomendas que ainda não foram enviadas. Se recebeu uma encomenda e pretende devolvê-la, consulte a nossa secção sobre Devoluções.
A OUTFIT by MARTA pode modificar os preços sem aviso prévio. Todos os preços incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor.
Após finalizar a sua encomenda on-line, será enviada uma mensagem de correio electrónico para o endereço disponibilizado pelo cliente para o efeito, com a confirmação de recepção da sua encomenda.
Todo o despacho da encomenda é feito em nome da OUTFIT by MARTA.
10. LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
11. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A OUTFIT by MARTAtem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura.
O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
Recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.
12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
13. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O cancelamento de encomendas após pagamento e antes da mesma ser expedida é possível em outfitbymarta.com. Para isso, deverá efetuar o seu pedido de cancelamento através do email geral@outfitbymarta.com fornecendo-nos o seu código da encomenda. O reembolso da sua compra será efectuado através do mesmo meio de pagamento que utilizou, excepto Referência Multibanco e envios à cobrança em que o cliente deverá facultar o NIB para transferência. O prazo de reembolso é entre 5 a 14 dias úteis.
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